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Resoluções
Arquivos para downloads:
Resolução n º 03/2020 de novembro de 2020 :Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares
(Arquivo PDF)
25/11/2020
14:53:36
265KB
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Resolução nº 008/2020 de 08 de outubro de 2020/Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2019.
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09/10/2020
13:56:11
98KB
699 downloads
Resolução nº 007/2020 de 23 de setembro de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova a Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo Incentivo Família Paranaense VI do município de São José das Palmeiras.
(Arquivo PDF)
24/09/2020
10:05:17
97KB
701 downloads
Resolução nº 006/2020 de 23 de setembro de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova a Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo Incentivo Família Paranaense V do município de São José das Palmeiras.
(Arquivo PDF)
24/09/2020
10:05:17
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670 downloads
Resolução nº 002/2020 de 14 de setembro 2020 / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
(Arquivo PDF)
15/09/2020
16:07:56
270KB
668 downloads
Resolução nº 001/2020 de 14 de setembro de 2020 / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(Arquivo PDF)
15/09/2020
16:07:56
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Resolução nº 005/2020 de 14 de setembro de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova a Prestação de Contas Final – Repasse de Recursos Fundo a Fundo “Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD lll" .
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15/09/2020
15:56:33
105KB
673 downloads
Resolução nº 004/2020 de 14 de setembro de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova a Prestação de Contas Parcial – Repasse de Recursos Fundo a Fundo “Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD lll ”..
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15/09/2020
15:56:33
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Resolução nº 003/2020 de 28 de julho de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova o Requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
(Arquivo PDF)
29/07/2020
15:38:33
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Resolução nº 002/2020 de 27 de julho de 2020 / Conselho Municipal de Assistência Social: Aprova o Termo de Aceite – Emergência COVID-19, referente a Recursos Federais, para execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede.
(Arquivo PDF)
29/07/2020
15:38:33
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Resolução nº 001/2020 de 01 de julho de 2020: Conselho Municipal de Assistência Social. ( Arquivo Retificado nesta página em: 24/07/2020)
(Arquivo PDF)
02/07/2020
10:39:07
68KB
725 downloads
Resolução nº 008/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
(Arquivo PDF)
28/11/2019
16:04:13
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Resolução nº 007/2019: Conselho Municipal de Saúde.
(Arquivo PDF)
28/11/2019
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Resolução nº 006/2019: Conselho Municipal de Saúde.
(Arquivo PDF)
28/11/2019
16:04:13
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Resolução nº 007/2019: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(Arquivo PDF)
28/11/2019
16:04:13
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Resolução nº 006/2019: Conselho Municipal de Assistência Social Social.
(Arquivo PDF)
28/11/2019
16:04:13
268KB
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Resolução nº 009/2019: Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
21/11/2019
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Resolução nº 008 /2019: Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
17/10/2019
16:52:10
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Resolução nº 007/2019: Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
27/09/2019
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Resolução nº 006/2019: Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
25/09/2019
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Resolução nº 002/2019: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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19/09/2019
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Resolução nº 005/2019: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(Arquivo PDF)
19/09/2019
11:05:45
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Resolução nº 005/2019: Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
19/09/2019
11:05:45
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Resolução nº 004/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social
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02/09/2019
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Resolução nº 003 /2019 - CMAS-PR/ SMAS - Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
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22/07/2019
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Resolução nº 005/2019 - Conselho Municipal de Saúde
(Arquivo PDF)
17/07/2019
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Resolução nº 004 /2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/05/2019
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Resolução nº 003 /2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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29/05/2019
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Resolução nº 002 /2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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23/05/2019
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Resolução nº 002 /2019 - Conselho Municipal de Assistência Social
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Resolução nº 001 /2019 - Conselho Municipal de Assistência Social
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22/05/2019
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Resolução nº 004/2019 - Conselho Municipal de Saúde
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15/05/2019
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Resolução nº 003/2019 - Conselho Municipal de Saúde
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15/05/2019
09:04:28
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Resolução nº 001 /2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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12/04/2019
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Resolução nº 002/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
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27/03/2019
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Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
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14/03/2019
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Resolução nº 001/ 2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI
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08/02/2019
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Resolução nº 008/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social São José das Palmeiras- PR
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05/12/2018
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Resolução nº 001/2018 - Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal de São José das Palmeiras
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30/11/2018
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Resolução nº 009/2018 - Conselho Municipal de Saúde de são José das Palmeiras - PR.
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30/11/2018
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Resolução nº 007/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social
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22/11/2018
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Resolução nº 008/2018 - Conselho Municipal de Saúde de são José das Palmeiras - PR.
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23/10/2018
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Resolução nº. 006 /2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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18/10/2018
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Resolução nº 006/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
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28/09/2018
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Resolução nº 005 /2018: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Arquivo retificado nesta página em: 04/10/2018.
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30/08/2018
08:32:12
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Resolução nº 005/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
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22/08/2018
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Resolução nº 004/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
06/08/2018
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Resolução nº 003/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
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27/07/2018
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Resolução nº 002/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
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20/07/2018
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Resolução nº 004 /2018: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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11/07/2018
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Resolução nº 003 /2018: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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27/03/2018
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Resolução nº 003/2018: Aprova Ad Referendum a Repactuação de AIH’s de Marechal Cândido Rondon para São José das Palmeiras e a Pactuação de AIH’s de São José das Palmeiras para Umuarama.
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21/03/2018
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Resolução nº 002/2018 de 08 de Março de 2018: Dispõem sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS/2018).
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12/03/2018
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Resolução nº 001/2018 de 08 de março de 2018: Dispõem sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde (2018/2021).
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12/03/2018
08:46:47
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Resolução nº 002 /2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(Arquivo PDF)
27/02/2018
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Resolução nº 001 /2018 - Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
22/02/2018
14:41:54
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Resolução nº 001 /2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - São José das Palmeiras- PR.
(Arquivo PDF)
01/02/2018
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Resolução nº 010/2018 - Conselho Municipal de Saúde.
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24/12/2018
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Editais
CHAMAMENTO PÚBLICO: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTUURA FAMÍLIAR, PARA ANTENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - PARA O ANO LETIVO DE 2025
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - CANCELAMENTO DOS CADASTROS JUNTO AO INCRA
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
CONVÊNIOS - 2025
LAUDOS - 2024: INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE/CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2025
DECRETOS 2025
SÚMULAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - 2025
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BOLETINS – CORONAVÍRUS (COVID – 19)
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Diária - 2021
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ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Diárias - 2018
Contrato de Rateio nº 014/2018: Ciscopar
Portarias - 2018
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2020/2023
Termo de Compromisso Público: Paranacidade
Deliberações - 2017
Concurso Público nº 001/2017
Diárias - 2017
Resoluções/2017
Notas Explicativas - Balanço Patrimonial 2016
Concurso Público nº 001/2016
Convênios - 2017
Audiências Públicas - 2017
Decretos - 2017
Portarias - 2017
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
Decretos - 2019
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Portarias - 2020
Decretos - 2020
Diárias - 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
Concurso Público nº 01/2020
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
PROGRAMA CASA BOA
Teste Seletivo nº 001/2017
Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
Audiências Públicas - 2021
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / MINISTÉRIO PÚBLICO
Plano Diretor Municipal
OUTROS
Ata de Resolução do Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2022
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