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DECRETOS 2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 138/2023 - : DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
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20/05/2024
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DECRETO Nº 151/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/01/2024
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 150/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
27/12/2023
17:35:05
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DECRETO Nº 150/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
27/12/2023
17:35:05
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DECRETO Nº 149 /2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Arquivo PDF)
21/12/2023
07:59:07
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 148/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
20/12/2023
07:53:41
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DECRETO Nº 148/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
19/12/2023
08:09:29
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DECRETO Nº 147/2023 - FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA – UR, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.
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18/12/2023
08:00:30
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DECRETO Nº 146/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/12/2023
07:58:57
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DECRETO Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
15/12/2023
07:58:57
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DECRETO 144/2023 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
(Arquivo PDF)
15/12/2023
07:58:57
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100 downloads
DECRETO 143/2023 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
(Arquivo PDF)
15/12/2023
07:58:57
166KB
102 downloads
DECRETO Nº 142 /2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO.
(Arquivo PDF)
14/12/2023
07:59:10
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DECRETO Nº 141/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/2023
07:59:37
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DECRETO Nº 140/2023 - FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/2023
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DECRETO Nº 139/2023 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
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13/12/2023
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DECRETO Nº 138/2023 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
(Arquivo PDF)
13/12/2023
07:59:37
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DECRETO Nº 137/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 136/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/12/2023
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DECRETO Nº 136/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/12/2023
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DECRETO Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2023
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DECRETO Nº 134/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 133/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2023
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DECRETO Nº 133/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 132/2023 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018; DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
(Arquivo PDF)
04/12/2023
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DECRETO Nº 132/2023 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018; DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
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30/11/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 131/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2023
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DECRETO Nº 131/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 130/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2023
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DECRETO Nº 130/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
15:28:45
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DECRETO Nº 129/2023 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
15:28:45
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DECRETO Nº 128/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2023
08:00:38
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DECRETO Nº 127/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/11/2023
08:06:47
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DECRETO Nº 126 /2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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16/11/2023
08:00:34
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DECRETO N.° 125 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LOA E A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(Arquivo PDF)
10/11/2023
08:06:53
280KB
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DECRETO Nº 124/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
09/11/2023
08:03:59
262KB
105 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 123/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/11/2023
08:03:59
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DECRETO Nº 123/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2023
08:06:55
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102 downloads
DECRETO Nº 122/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2023
08:06:05
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DECRETO Nº 121/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL N.º 669/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2023
08:08:08
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DECRETO Nº 120/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/10/2023
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DECRETO N.º 119/2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO.
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27/10/2023
08:11:04
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/10/2023
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DECRETO Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/10/2023
08:20:22
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DECRETO Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2023
08:16:55
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DECRETO Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
08:08:40
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DECRETO N.° 115 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LOA E A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022,
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24/10/2023
08:08:40
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DECRETO Nº 114/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2023
08:55:16
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DECRETO Nº 113/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/10/2023
08:55:16
262KB
116 downloads
DECRETO Nº 112/2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
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20/10/2023
08:06:16
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 111/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/10/2023
08:55:16
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124 downloads
DECRETO Nº 111/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
20/10/2023
08:04:10
267KB
118 downloads
DECRETO Nº 110/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
17/10/2023
08:08:25
263KB
119 downloads
DECRETO: 109/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
(Arquivo PDF)
17/10/2023
08:08:25
266KB
114 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 108/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
17/10/2023
08:08:25
268KB
117 downloads
DECRETO Nº 108/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
16/10/2023
08:28:11
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DECRETO Nº 107/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
11/10/2023
08:22:32
263KB
125 downloads
DECRETO N.º 106/2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO.
(Arquivo PDF)
10/10/2023
08:26:32
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127 downloads
DECRETO N.º 105/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
27/09/2023
07:13:12
104KB
134 downloads
DECRETO N.º 104/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
25/09/2023
07:30:21
94KB
132 downloads
DECRETO N.º 103/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
21/09/2023
08:54:56
91KB
129 downloads
DECRETO N.º 102/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2019 (MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR)
(Arquivo PDF)
21/09/2023
08:49:21
114KB
132 downloads
DECRETO N.º 101/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
19/09/2023
07:21:26
94KB
149 downloads
DECRETO N.º 100/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
15/09/2023
07:12:56
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140 downloads
DECRETO N.º 099/2023 - CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA E DEBATE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
(Arquivo PDF)
13/09/2023
07:33:46
92KB
142 downloads
DECRETO N.º 098/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/09/2023
07:16:20
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144 downloads
DECRETO N.º 097/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
06/09/2023
07:18:03
100KB
136 downloads
DECRETO N.º 096/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
06/09/2023
07:13:26
93KB
142 downloads
DECRETO N.° 095/2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
05/09/2023
07:26:47
88KB
146 downloads
DECRETO N.º 094/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2023
07:27:19
92KB
135 downloads
DECRETO N.º 093/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2023
07:24:35
93KB
147 downloads
DECRETO N.º 092/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2023
07:20:57
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136 downloads
DECRETO N.º 091/2023 – FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA EQUIPLANO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SIAFIC, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2023
(Arquivo PDF)
30/08/2023
07:17:59
129KB
175 downloads
DECRETO N.º 090/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
24/08/2023
08:37:28
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DECRETO N.º 088/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/08/2023
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DECRETO N.º 087/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/08/2023
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DECRETO N.º 086/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
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11/08/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 086/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
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14/08/2023
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DECRETO N.º 085/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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09/08/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 084/2023 - APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO GERALDINO LOURENÇO” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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21/09/2023
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DECRETO N.º 083/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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08/08/2023
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DECRETO N°075/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.
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28/07/2023
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DECRETO N.º 082/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/08/2023
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DECRETO N.º 081/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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04/08/2023
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DECRETO Nº 074/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2023
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DECRETO N.º 080/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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04/08/2023
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DECRETO N.º 079/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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03/08/2023
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DECRETO 073/2023 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI.
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24/07/2023
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DECRETO N.º 078/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 078/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DECRETO N.º 077/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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02/08/2023
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DECRETO Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2023
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DECRETO N.º 076/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VIGÊNCIA 2023 A 2024
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02/08/2023
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DECRETO Nº 71/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2023
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DECRETO N.º 070/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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07/07/2023
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DECRETO N.º 069/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO 2023/2025
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06/07/2023
07:39:30
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 068/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/07/2023
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DECRETO N.º 068/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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06/07/2023
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DECRETO N.º 067/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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26/06/2023
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DECRETO N.º 066/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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26/06/2023
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DECRETO N.º 065/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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23/06/2023
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DECRETO N.º 064/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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23/06/2023
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DECRETO N.º 063/2023 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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14/06/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLMENTAR
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13/07/2023
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DECRETO N.º 062/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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14/06/2023
08:01:53
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DECRETO N.° 061/2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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06/06/2023
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DECRETO Nº 150/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/12/2023
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DECRETO N.º 060/2023 - CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023
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01/06/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 060/2023 - CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023
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02/06/2023
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DECRETO N.º 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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29/05/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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30/05/2023
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DECRETO N.º 058/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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29/05/2023
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DECRETO N.º 057/2023 – DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI
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26/05/2023
07:45:20
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DECRETO N.º 056/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/05/2023
07:39:15
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 056/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/05/2023
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DECRETO N.º 055/2023 – DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
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DECRETO N.º 054/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 054/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º
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29/05/2023
07:31:19
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DECRETO N.º 053/2023 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS
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26/05/2023
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DECRETO N.º 052/2023 - REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS AUXILIARES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
07:28:39
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DECRETO N.º 051/2023 - REGULAMENTA A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
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DECRETO N.º 050/2023 – REGULAMENTA E ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
07:24:00
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DECRETO N.º 049/2023 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
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26/05/2023
07:19:45
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DECRETO N.º 048/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021: ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO
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26/05/2023
07:16:04
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DECRETO N.º 047/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021: DISPÕE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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26/05/2023
07:14:02
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 047/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021: DISPÕE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS
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29/05/2023
07:29:13
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DECRETO N.º 046/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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24/05/2023
08:02:40
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DECRETO N.º 045/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/05/2023
07:20:14
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DECRETO N.º 044/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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22/05/2023
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DECRETO N.º 043/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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18/05/2023
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DECRETO N.º 042/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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17/05/2023
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DECRETO N.º 041/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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05/05/2023
07:18:33
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DECRETO N.º 040/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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05/05/2023
07:16:47
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DECRETO N.º 039/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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04/05/2023
07:24:01
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DECRETO N.º 038/2023 - REGULAMENTA VALORES A TÍTULO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 532/2013
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04/05/2023
07:21:08
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DECRETO N.º 037/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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03/05/2023
07:29:42
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DECRETO N.º 036/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
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03/05/2023
07:26:49
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DECRETO N.º 035/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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27/04/2023
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DECRETO N.º 034/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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26/04/2023
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DECRETO N.º 033/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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24/04/2023
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DECRETO N.º 032/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/04/2023
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DECRETO N.º 031/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/04/2023
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DECRETO N.º 030/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/04/2023
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DECRETO N.° 029/2023 – REVOGA O DECRETO N.º 025/2023 DE QUE TRATA DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS N.º 8.666/1993, N.º 10.520/2002 E N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/04/2023
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DECRETO N.º 028/2023 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 28ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
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12/04/2023
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DECRETO N.º 027/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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05/04/2023
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DECRETO N.º 026/2023 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR
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21/03/2023
07:17:50
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DECRETO N.º 025/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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15/03/2023
07:13:39
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DECRETO N.º 024/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/03/2023
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DECRETO N.º 023/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/03/2023
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DECRETO N.º 022/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR)
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13/03/2023
07:35:34
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DECRETO N.º 021/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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07/03/2023
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DECRETO N.º 020/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/03/2023
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DECRETO N.º 019/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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01/03/2023
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DECRETO N.º 018/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/02/2023
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DECRETO N.º 017/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17/02/2023
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DECRETO N.º 016/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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16/02/2023
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DECRETO N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/02/2023
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DECRETO N.º 013/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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15/02/2023
07:31:14
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 008/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/03/2023
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DECRETO N.º 005/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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06/01/2023
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DECRETO N.º 004/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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06/01/2023
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DECRETO N.º 003/2023 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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DECRETO N.º 002/2023 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM CACS-FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
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DECRETO N.º 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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