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Plano Diretor Municipal
Arquivos para downloads:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
(Arquivo PDF)
16/08/2023
07:17:05
87KB
16 downloads
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
(Arquivo PDF)
13/01/2023
07:11:03
83KB
102 downloads
ATA N.° 002/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
18/08/2022
16:17:17
72KB
161 downloads
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
(Arquivo PDF)
18/08/2022
16:16:52
348KB
146 downloads
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
17/03/2022
07:32:16
83KB
203 downloads
Lei nº 0436/2009 de 10 de dezembro de 2009: Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
86KB
701 downloads
Lei n º 0435/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no município de São José das Palmeiras, e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
326KB
703 downloads
Lei nº 0434/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de construir, e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
89KB
723 downloads
Lei nº 0433/2009 de 10 de dezembro de 2009: Institui o Direito de Preempção, conforme art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
90KB
747 downloads
Lei nº 0432/2009 de 10 de dezembro de 2009: Institui o Consórcio Imobiliário para Urbanização e Edificação de Unidades Imobiliárias e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
169KB
702 downloads
Lei n º 0431/2009 de 10 de dezembro de 2009: Estabelece a Compulsoriedade do Aproveitamento do Solo Urbano no Perímetro Urbano da cidade de São José das Palmeiras de forma a assegurar o Uso Social da Propriedade e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
94KB
756 downloads
Lei nº 0430/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre o Código Posturas do município de São José das Palmeiras, revoga a Lei Municipal n.º 029/86 e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
194KB
734 downloads
Lei nº 0429/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre o Código de Obras do município de São José das Palmeiras; e da outras providências quanto a Matérias Relativas às Edificações;
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
643KB
801 downloads
Lei nº 0428/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquização do Sistema Viário para o município de São José das Palmeiras, e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
892KB
1400 downloads
Lei nº 0427/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre o uso e Ocupação do Solo do município de São José das Palmeiras e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
194KB
753 downloads
Lei nº 0426/2009 de 10 de dezembro de 2009: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do município de São José das Palmeiras e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:12:22
875KB
788 downloads
Lei nº 0425/2009 de 10 de dezembro de 2009: Institui o Perímetro Urbano do município de São José das Palmeiras e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:04:49
312KB
730 downloads
Lei nº 0424/2009 de 10 de dezembro de 2009: Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de São José das Palmeiras e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
11/04/2018
14:04:49
523KB
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DECRETOS 2022
DIÁRIAS 2022
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Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
PROGRAMA CASA BOA
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
Concurso Público nº 01/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
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Concurso Público nº 001/2017
Deliberações - 2017
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