Acesso à informação
Mapa do Site
Portal da Transparência
+ A
- a
Fale com a Prefeitura
Ouvidoria Digital
Prefeitura Municipal de
São José das Palmeiras
Segunda à sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
Atendimento
(45) 3259-1150; 3259-1281; 3259-1282;
Início
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos e Vídeos
Notificações: Liberação de Recursos Federais
Diário Oficial Eletrônico
Cidadão
2ª Via carnê IPTU
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Impressão e atualização de guias
Orçamento anual da receita, Art. 2° Inc IX
Orçamento anual da despesa, Art. 2° Inc X
Execução do orçamento - Receita, Art. 2° Inc XI
Execução do orçamento - Despesa, Art. 2° Inc XII
Empresas
Acesso ao Sistema Nf-e
Nf-e - Consulta de RPS
Nf-e - Verificar Autenticidade
Nf-e - Denúncia
Nf-e - Atendimento por e-mail
Nf-e - Manuais e Instruções
Nf-e - Ambiente de Testes
Certidão de Valor Venal
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Validação de certidão
Validação do Alvará
Emissão de Vistoria
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Impressão e atualização de guias
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Sistema Nf-e
Licitações
Emissão de Nota Fiscal
Servidor
Login Portal da Transparência
Acompanhamento de solicitações
Contracheque
Comprovante de Rendimento
Ficha do Servidor
O Município
Prefeito
Brasão
Livro do Município
DADOS GERAIS (SEBRAE)
Dados Gerais (IBGE)
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes
Secretaria de Saúde
Organograma
Seções
Leis Municipais
Telefones Úteis
Organograma
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Digital
Concursos
Carta ao Cidadão
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Atos Oficiais
Fale Conosco
Página Inicial
Início
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos e Vídeos
Notificações: Liberação de Recursos Federais
Diário Oficial Eletrônico
Cidadão
2ª Via carnê IPTU
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Impressão e atualização de guias
Orçamento anual da receita, Art. 2° Inc IX
Orçamento anual da despesa, Art. 2° Inc X
Execução do orçamento - Receita, Art. 2° Inc XI
Execução do orçamento - Despesa, Art. 2° Inc XII
Empresas
Acesso ao Sistema Nf-e
Nf-e - Consulta de RPS
Nf-e - Verificar Autenticidade
Nf-e - Denúncia
Nf-e - Atendimento por e-mail
Nf-e - Manuais e Instruções
Nf-e - Ambiente de Testes
Certidão de Valor Venal
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Validação de certidão
Validação do Alvará
Emissão de Vistoria
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Impressão e atualização de guias
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Sistema Nf-e
Licitações
Emissão de Nota Fiscal
Servidor
Login Portal da Transparência
Acompanhamento de solicitações
Contracheque
Comprovante de Rendimento
Ficha do Servidor
O Município
Prefeito
Brasão
Livro do Município
DADOS GERAIS (SEBRAE)
Dados Gerais (IBGE)
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes
Secretaria de Saúde
Organograma
Seções
Leis Municipais
Telefones Úteis
Organograma
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Digital
Concursos
Carta ao Cidadão
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
FAQ
Atos Oficiais
Fale Conosco
Você está em:
Página Inicial
>
Editais
>
Detalhes
Voltar
Decretos - 2021
Arquivos para downloads:
DECRETO Nº 189/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:44:22
129KB
134 downloads
DECRETO Nº 188/2021 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:25:39
740KB
437 downloads
DECRETO Nº 187/2021 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:24:59
109KB
434 downloads
DECRETO Nº 186/2021 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:24:20
134KB
481 downloads
DECRETO Nº 185/2021 - FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:23:45
120KB
456 downloads
DECRETO Nº 184/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS VENCÍVEIS EM 31/12/2021
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:23:08
92KB
436 downloads
DECRETO Nº 183/2021 - FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA (UR) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:22:27
91KB
432 downloads
DECRETO Nº 182/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
27/12/2021
07:28:44
102KB
439 downloads
DECRETO 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
21/12/2021
07:24:09
106KB
431 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
22/12/2021
07:38:07
108KB
433 downloads
REPUBLICAÇÃO 2: DECRETO Nº 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
04/01/2022
13:17:17
82KB
427 downloads
DECRETO Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
17/12/2021
07:16:05
96KB
423 downloads
DECRETO N° 179/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
14/12/2021
07:16:19
99KB
454 downloads
DECRETO Nº 178/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
14/12/2021
07:15:31
95KB
434 downloads
DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
07/12/2021
07:12:36
95KB
430 downloads
DECRETO Nº 176 /2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
07/12/2021
07:12:10
89KB
454 downloads
DECRETO Nº 175/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
06/12/2021
07:12:24
94KB
432 downloads
DECRETO Nº 174/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
02/12/2021
07:17:11
150KB
441 downloads
DECRETO Nº 173/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/11/2021
07:41:19
110KB
445 downloads
DECRETO Nº 172/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/11/2021
07:40:55
96KB
444 downloads
DECRETO Nº 171 /2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Arquivo PDF)
25/11/2021
13:18:26
104KB
442 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 171/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Arquivo PDF)
05/01/2022
07:56:50
108KB
421 downloads
DECRETO Nº 170/2021 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
(Arquivo PDF)
23/11/2021
07:22:56
119KB
447 downloads
DECRETO Nº 169/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
23/11/2021
07:22:31
93KB
441 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 169/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
24/11/2021
07:09:57
97KB
436 downloads
DECRETO Nº 168/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
19/11/2021
07:24:48
103KB
442 downloads
DECRETO Nº 167/2021 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(Arquivo PDF)
18/11/2021
07:29:59
127KB
460 downloads
DECRETO Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
18/11/2021
07:29:41
92KB
452 downloads
DECRETO Nº 165/2021 - REVOGA ANEXOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR
(Arquivo PDF)
18/11/2021
07:29:21
99KB
473 downloads
DECRETO Nº 164/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
18/11/2021
07:29:00
98KB
435 downloads
DECRETO Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
18/11/2021
07:28:20
92KB
429 downloads
DECRETO Nº 162/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/11/2021
07:14:56
93KB
435 downloads
DECRETO Nº 161/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/11/2021
07:14:38
93KB
426 downloads
DECRETO Nº 160/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/11/2021
07:14:19
92KB
440 downloads
DECRETO Nº 159/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
(Arquivo PDF)
11/11/2021
07:13:47
238KB
438 downloads
DECRETO Nº 158/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
09/11/2021
12:57:19
101KB
433 downloads
DECRETO Nº 157/2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 068/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. E DEMAIS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À COVID-19. FICANDO O MUNICÍPIO OBRIGADO A RESPEITAR AS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
(Arquivo PDF)
08/11/2021
07:17:34
93KB
432 downloads
DECRETO Nº 156/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
(Arquivo PDF)
08/11/2021
07:16:56
91KB
445 downloads
DECRETO Nº 155/2021 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
(Arquivo PDF)
08/11/2021
07:15:35
538KB
433 downloads
DECRETO Nº 154/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
04/11/2021
07:49:26
93KB
423 downloads
DECRETO Nº 153/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
03/11/2021
08:00:37
94KB
441 downloads
DECRETO Nº 152/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
03/11/2021
07:59:56
93KB
439 downloads
DECRETO Nº 151/2021 - SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI N° 653/2021, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
(Arquivo PDF)
28/10/2021
07:28:17
98KB
431 downloads
DECRETO Nº 150/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
(Arquivo PDF)
28/10/2021
07:27:55
85KB
437 downloads
DECRETO Nº 149/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
27/10/2021
07:13:09
95KB
436 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 149/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
28/10/2021
07:27:29
100KB
435 downloads
DECRETO Nº 148/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
26/10/2021
07:12:50
93KB
442 downloads
ERRATA - DECRETO N° 148/2021
(Arquivo PDF)
27/10/2021
07:12:45
77KB
427 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 148/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
03/11/2021
07:53:47
98KB
430 downloads
DECRETO Nº 147/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
21/10/2021
07:25:23
95KB
465 downloads
DECRETO Nº 146/2021 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO
(Arquivo PDF)
20/10/2021
07:36:44
115KB
436 downloads
DECRETO Nº 145/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
20/10/2021
07:36:14
92KB
410 downloads
DECRETO Nº144 /2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Arquivo PDF)
19/10/2021
07:35:45
104KB
421 downloads
DECRETO Nº 143/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
08/10/2021
07:25:09
92KB
405 downloads
DECRETO Nº 142/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
08/10/2021
07:23:27
85KB
418 downloads
DECRETO Nº 141/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
07/10/2021
13:53:00
124KB
452 downloads
DECRETO Nº 140/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
06/10/2021
07:47:15
93KB
406 downloads
DECRETO Nº 139/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
06/10/2021
07:46:16
107KB
409 downloads
DECRETO Nº 138/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
06/10/2021
07:44:55
92KB
420 downloads
DECRETO Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
01/10/2021
07:37:57
92KB
420 downloads
DECRETO Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
30/09/2021
08:08:38
93KB
416 downloads
DECRETO Nº 135/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
28/09/2021
10:54:17
127KB
410 downloads
DECRETO Nº 134/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
28/09/2021
10:51:41
124KB
420 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 134/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
04/10/2021
09:59:12
96KB
417 downloads
DECRETO Nº 133/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
23/09/2021
07:16:49
122KB
422 downloads
DECRETO Nº 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
23/09/2021
07:16:19
123KB
425 downloads
DECRETO N.º 131/2021 - DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR
(Arquivo PDF)
24/09/2021
07:16:43
114KB
453 downloads
DECRETO Nº 130/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE JULHO E AGOSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
(Arquivo PDF)
22/09/2021
08:14:58
191KB
435 downloads
DECRETO Nº 129/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
22/09/2021
08:14:09
129KB
412 downloads
DECRETO Nº 128/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
121KB
129 downloads
DECRETO Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
20/09/2021
07:47:52
122KB
433 downloads
DECRETO Nº 126/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
(Arquivo PDF)
20/09/2021
07:47:25
122KB
424 downloads
DECRETO Nº 125/2021 - NOMEAR CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO
(Arquivo PDF)
17/09/2021
08:16:06
115KB
435 downloads
DECRETO Nº124 /2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Arquivo PDF)
17/09/2021
08:16:06
134KB
452 downloads
DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
(Arquivo PDF)
17/09/2021
08:15:34
119KB
442 downloads
DECRETO Nº 122/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
15/09/2021
10:31:45
124KB
423 downloads
DECRETO Nº 121/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
(Arquivo PDF)
10/09/2021
13:53:52
119KB
442 downloads
DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
10/09/2021
13:53:18
125KB
420 downloads
DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
09/09/2021
13:58:00
164KB
432 downloads
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
10/09/2021
13:49:56
168KB
429 downloads
DECRETO Nº 118/2021 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
(Arquivo PDF)
09/09/2021
13:56:36
106KB
433 downloads
Decreto 117 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
117KB
130 downloads
DECRETO N.º 115/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
02/09/2021
14:14:47
119KB
438 downloads
DECRETO Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
02/09/2021
14:14:47
125KB
437 downloads
DECRETO Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2021
09:20:16
122KB
441 downloads
DECRETO Nº 112/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
27/08/2021
14:10:55
120KB
437 downloads
DECRETO Nº 111/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
25/08/2021
07:39:22
113KB
419 downloads
DECRETO Nº 110/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
(Arquivo PDF)
24/08/2021
09:13:54
132KB
431 downloads
DECRETO Nº 109/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
18/08/2021
07:17:00
134KB
422 downloads
DECRETO Nº 108/2021 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
31/08/2021
07:29:11
121KB
436 downloads
DECRETO Nº 107/2021 - INSTITUI O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, EM CUMPRIMENTO A NORMA MUNICIPAL 628/2019
(Arquivo PDF)
11/08/2021
08:40:42
617KB
468 downloads
DECRETO Nº 106/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/08/2021
08:40:42
125KB
429 downloads
DECRETO Nº 105/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 068/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 E MANTÉM EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL 072/2021. DECRETO Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA D
(Arquivo PDF)
11/08/2021
08:40:42
151KB
449 downloads
DECRETO Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
11/08/2021
08:35:56
126KB
449 downloads
DECRETO N. 103/2021 - NOMEAR CANDIDATAS APROVADAS EMCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N.º 01/2020
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
121KB
138 downloads
DECRETO N. 102/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
137KB
136 downloads
DECRETO N.º 101/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
128KB
134 downloads
DECRETO Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
130KB
131 downloads
DECRETO Nº 099/2021 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULASPRESENCIAIS E SISTEMA REMOTO DE ENSINO NA FORMAESCALONADA NA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ DOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
286KB
136 downloads
DECRETO Nº 098/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
128KB
139 downloads
DECRETO Nº 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
132KB
132 downloads
DECRETO Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
133KB
133 downloads
DECRETO Nº 095/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
122KB
138 downloads
DECRETO Nº 094/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
130KB
139 downloads
DECRETO N.º 093/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE MAIO E JUNHO PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
155KB
135 downloads
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:21:59
133KB
138 downloads
DECRETO Nº 091/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETOMUNICIPAL 068/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. E MANTÉM EM VIGORO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES,PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL 072/2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
156KB
134 downloads
DECRETO Nº 090/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
124KB
137 downloads
DECRETO Nº 089/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
129KB
128 downloads
DECRETO N. 088/2021 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEMPÚBLICO A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EORGÂNICA 1° DE MARÇO - AAFO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
153KB
138 downloads
DECRETO N.º 087/2021 - COMPÕE O CONSELHO DE INSPEÇÃOSANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL E ORIGEM VEGETAL DE SÃO JOSÉDAS PALMEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL 628/2019
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
137KB
144 downloads
DECRETO N.º 086 /2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE,COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
140KB
134 downloads
DECRETO N.º 085/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NASÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110)
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
139KB
138 downloads
DECRETO N.º 084/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
119KB
134 downloads
DECRETO Nº 083/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
122KB
131 downloads
DECRETO Nº 082/2021 - REGULARIZA BENEFICIO DOS VALORES DOSPREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL658/2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
141KB
133 downloads
DECRETO Nº 081/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERESDE POLÍCIA ADMINISTRATIVA POSTURA MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
127KB
132 downloads
DECRETO N° 080/2021 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
(Arquivo PDF)
19/10/2021
07:35:22
86KB
408 downloads
DECRETO Nº 079/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
12/06/2024
15:05:08
119KB
132 downloads
DECRETO N. 078/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
213KB
149 downloads
DECRETO Nº 077/2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
272KB
143 downloads
DECRETO Nº 076/2021 - RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DE HORÁRIO PARAO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
143KB
129 downloads
DECRETO N.° 075/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
131KB
133 downloads
DECRETO N.° 074/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETOMUNICIPAL 072/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
153KB
138 downloads
DECRETO N.º 073/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
213KB
132 downloads
DECRETO Nº 072/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA AIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIADA COVID-19 E APRESENTA PLANO FIXO DE CONTINGÊNCIA DOCOMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
246KB
140 downloads
DECRETO N.° 071/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTECOMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
124KB
131 downloads
DECRETO N.° 070/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
130KB
129 downloads
DECRETO N.° 069/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
127KB
141 downloads
DECRETO N.° 068/2021 - FLEXIBILIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA OENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ESTABELECE NOVOPLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
258KB
135 downloads
DECRETO N° 067/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR ACOMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
129KB
132 downloads
DECRETO N. 066/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
118KB
128 downloads
DECRETO Nº 065/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
12/06/2024
14:00:47
126KB
133 downloads
DECRETO Nº. 64/2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO QUE TRATA DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
(Arquivo PDF)
09/08/2021
07:54:00
222KB
145 downloads
DECRETO Nº 063/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
09/08/2021
07:53:11
125KB
145 downloads
DECRETO N° 062/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 30 AO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 604/2017 DE 09/11/2017.QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
(Arquivo PDF)
09/08/2021
07:51:27
165KB
148 downloads
DECRETO Nº 61/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
09/08/2021
07:49:34
110KB
152 downloads
Decreto N.° 060/2021 - Mantém medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
16:04:15
114KB
536 downloads
Decreto N.° 059/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
16:02:20
103KB
477 downloads
Decreto N.° 058/2021 - Decreta LUTO OFICIAL.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
16:01:12
5KB
488 downloads
Decreto N.° 057/2021 - Fixa o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA -UR do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
09:14:24
106KB
486 downloads
Decreto N.° 056/2021 - Designa pregoeiro e equipe de apoio do Município de São José das Palmeiras.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
09:14:24
5KB
532 downloads
Decreto N.° 055/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
22/04/2021
09:14:24
103KB
491 downloads
DECRETO N.° 054/2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
(Arquivo PDF)
22/04/2021
08:57:34
470KB
478 downloads
Decreto N.° 053/2021 - Estabelece novas medidas para a implementação de ações de enfrentamento da pandemia COVID 19 e estabelece novo plano de contingência do comércio e demais atividades.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:10:33
409KB
495 downloads
Decreto N.° 052/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:10:33
104KB
479 downloads
Decreto N.° 051/2021 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal Senhor LEANDRO RIBEIRO.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:10:33
6KB
489 downloads
Decreto N.° 050 /2021 - Prorroga até as 05 horas do dia 7 de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no decreto n.° 042/2021.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:10:33
280KB
479 downloads
Decreto N.° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de suplente como membro titular do Conselho Tutelar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:10:33
7KB
482 downloads
Decreto N.° 048/2021 - Decreta recesso administrativo.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:03:30
7KB
485 downloads
Decreto N.° 047/2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:03:30
96KB
489 downloads
Decreto N.° 046/2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas prevista no decreto n.° 042/2021.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
16:03:30
280KB
475 downloads
Decreto N.° 045/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo Senhora ZENOLIA QUEIROZ DE SOUZA.
(Arquivo PDF)
12/04/2021
15:53:46
7KB
472 downloads
Decreto N.° 044/2021 - Altera o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
11:21:00
554KB
504 downloads
Decreto N.° 043/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
11:21:00
105KB
495 downloads
Decreto N.° 042/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
11:21:00
105KB
486 downloads
Decreto N.° 041/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
11:21:00
107KB
484 downloads
Decreto N.° 040/2021 - Nomeia o candidato MARCOS HORIKAWA aprovado no concurso público municipal.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
10:49:16
89KB
504 downloads
Decreto N.° 039/2021 - Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia (COVID- 19) e estabelece novo plano de contingência do comércio e demais atividades.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
10:43:34
238KB
490 downloads
Decreto N.° 038/2021 - Altera a composição do Cômite de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
10:38:18
116KB
479 downloads
Decreto N.° 037/2021 - Nomeia membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
09:55:31
84KB
492 downloads
Decreto N.° 036/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
09:55:31
59KB
466 downloads
Decreto N.° 035/2021 - Nomeia a candidata FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER aprovada em concurso público municipal.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
09:55:31
5KB
499 downloads
Decreto N.° 034/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
09:55:31
59KB
467 downloads
Decreto N.° 033/2021 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
08:56:07
34KB
508 downloads
Decreto N.° 032/2021 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
08:56:07
9KB
527 downloads
Decreto N.º 031/2021 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
(Arquivo PDF)
18/03/2021
08:56:07
8KB
486 downloads
Decreto N.° 030/2021 - Nomeia Candidato aprovado em concurso público municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
550 downloads
Decreto N.° 029/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
491 downloads
Decreto N.° 028/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
499 downloads
Decreto N.° 027/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
492 downloads
Decreto N.º 026/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
488 downloads
Decreto N.º 025/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
518 downloads
Decreto N.º 024/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
67KB
512 downloads
Decreto N.° 023/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
516 downloads
Decreto N.º 022/2021 - Decreta ponto facultativo
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
5KB
504 downloads
Decreto N.° 021/2021 - Altera o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020.
(Arquivo PDF)
18/02/2021
13:51:09
9KB
544 downloads
Decreto N.° 020/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
5KB
540 downloads
Decreto N.° 019/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
5KB
512 downloads
Decreto N.° 018/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
5KB
523 downloads
Decreto N.° 017/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
65KB
535 downloads
Decreto N.° 016/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
5KB
518 downloads
Decreto N.º 015/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:48:21
5KB
543 downloads
Decreto N.º 014/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:45:40
5KB
533 downloads
Decreto N.º 013/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
14:45:40
5KB
573 downloads
Decreto N.° 012/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
13:37:56
5KB
505 downloads
Decreto N.° 011/2021 - Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
(Arquivo PDF)
11/02/2021
13:37:56
161KB
489 downloads
Decreto N.º 010/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo.
(Arquivo PDF)
29/01/2021
17:24:01
5KB
537 downloads
Decreto N.º 009/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
(Arquivo PDF)
29/01/2021
17:19:49
58KB
486 downloads
Decreto N.º 008/2021 - Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas do Município de São José das Palmeiras - PR, e da outras providências
(Arquivo PDF)
29/01/2021
17:17:09
78KB
515 downloads
Decreto N.º 007/2021 - Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal Do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
(Arquivo PDF)
21/01/2021
16:45:45
5KB
515 downloads
Decreto N.º 006/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
(Arquivo PDF)
21/01/2021
16:45:45
5KB
504 downloads
Decreto N.º 005/2021 - Dispõe sobre a reformulação da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC – dando providências
(Arquivo PDF)
21/01/2021
16:45:45
49KB
554 downloads
Decreto N.º 004/2021 - Exonera Cargo de Provimento Efetivo
(Arquivo PDF)
12/01/2021
16:06:34
5KB
575 downloads
Decreto N.º 003/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de São José das Palmeiras
(Arquivo PDF)
12/01/2021
16:06:34
18KB
542 downloads
Decreto N.º 002/2021 - Designa Membros para comporem a Comissão de Licitação do Município de São José das Palmeiras
(Arquivo PDF)
12/01/2021
15:59:38
19KB
576 downloads
Decreto N.º 001/2021 - Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
(Arquivo PDF)
12/01/2021
15:59:38
54KB
541 downloads
Voltar
Editais
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
CONVÊNIOS - 2025
LAUDOS - 2024: INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE/CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2025
SÚMULAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - 2025
DECRETOS 2025
PORTARIAS 2025
DIÁRIAS 2025
DECRETOS 2024
PORTARIAS 2024
DIÁRIAS 2024
Concurso público 01/2023
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
TERMOS DE COOPERAÇÃO
DIÁRIAS 2023
Convênios
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
DIÁRIAS 2022
BOLETINS – CORONAVÍRUS (COVID – 19)
VACINÔMETRO
DOSES DE VACINAS RECEBIDAS COVID 19
Atos Oficiais relacionados à COVID-19
Vacinação COVID 19
Portarias - 2021
Decretos - 2021
Diária - 2021
PROGRAMA CASA BOA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2022
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2020/2023
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Audiências Públicas - 2021
Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
Resoluções
Portarias - 2017
Decretos - 2017
Audiências Públicas - 2017
Convênios - 2017
Concurso Público nº 001/2016
Notas Explicativas - Balanço Patrimonial 2016
Resoluções/2017
Diárias - 2017
Concurso Público nº 001/2017
Deliberações - 2017
Termo de Compromisso Público: Paranacidade
Decretos - 2018
Portarias - 2018
Contrato de Rateio nº 014/2018: Ciscopar
Diárias - 2018
Teste Seletivo nº 001/2017
Editais
Audiências Públicas
Ata de Resolução do Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal
Plano Diretor Municipal
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / MINISTÉRIO PÚBLICO
OUTROS
Decretos - 2019
Portarias - 2019
Diárias - 2019
Portarias - 2020
Decretos - 2020
Diárias - 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
Concurso Público nº 01/2020
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
O Município
Prefeito
Brasão
Livro do Município
DADOS GERAIS (SEBRAE)
Dados Gerais (IBGE)
Redes Sociais
Seções
Leis Municipais
Telefones Úteis
Organograma
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Digital
Concursos
FAQ
Fale Conosco
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes
Secretaria de Saúde
Organograma
Sobre
Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, PR
CNPJ 77.819.605/0001-33
Atendimento de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
Serviços Online - Cidadão
2ª Via carnê IPTU
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Impressão e atualização de guias
Orçamento anual da receita, Art. 2° Inc IX
Orçamento anual da despesa, Art. 2° Inc X
Execução do orçamento - Receita, Art. 2° Inc XI
Execução do orçamento - Despesa, Art. 2° Inc XII
Serviços Online - Empresas
Acesso ao Sistema Nf-e
Nf-e - Consulta de RPS
Nf-e - Verificar Autenticidade
Nf-e - Denúncia
Nf-e - Atendimento por e-mail
Nf-e - Manuais e Instruções
Nf-e - Ambiente de Testes
Certidão de Valor Venal
Certidão negativa de débitos
Certidão negativa de cadastro
Validação de certidão
Validação do Alvará
Emissão de Vistoria
Emissão de Guias de Receitas Diversas
Impressão e atualização de guias
Solicitação de Cadastro de Fornecedor
Consulta de solicitação cadastro fornecedor
Sistema Nf-e
Licitações
Emissão de Nota Fiscal
Serviços Online - Servidor
Login Portal da Transparência
Acompanhamento de solicitações
Contracheque
Comprovante de Rendimento
Ficha do Servidor
Serviços Online - Software
Seções
Leis Municipais
Telefones Úteis
Organograma
Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Digital
Concursos
Carta ao Cidadão
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Notícias
Educação
Cultura
- Assistência Social
- Administração
- Meio Ambiente
- Educação
- Educação Ambiental
- Agricultura
Defesa Civil
- Saúde
- Esportes
- Cultura
- Junta do Serviço Militar
- Recursos Humanos
- Departamento de Receita
Obras, Urbanismo e Transportes
Copyright 2025 © Município de São José das Palmeiras
Tecnologia e desenvolvimento