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DECRETOS 2024
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DECRETO Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
26/04/2024
07:53:27
122KB
3 downloads
DECRETO Nº 039/2024 - NOMEIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
19/04/2024
07:58:34
130KB
30 downloads
DECRETO Nº 038/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
17/04/2024
08:18:31
121KB
55 downloads
DECRETO Nº 037/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
17/04/2024
08:16:34
119KB
42 downloads
DECRETO Nº 036/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
17/04/2024
08:16:34
121KB
41 downloads
DECRETO Nº 34/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
05/04/2024
07:55:35
123KB
20 downloads
DECRETO Nº 35/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
17/04/2024
08:16:34
124KB
6 downloads
DECRETO Nº 033/2024 - : EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
05/04/2024
07:55:35
135KB
50 downloads
DECRETO Nº 032/2024 - DECRETA FERIADO
(Arquivo PDF)
02/04/2024
07:59:21
119KB
41 downloads
DECRETO Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
27/03/2024
08:28:05
123KB
23 downloads
DECRETO Nº 030/2024 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 39ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 29ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
(Arquivo PDF)
27/03/2024
08:28:05
123KB
37 downloads
DECRETO Nº 029/2024: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITU
(Arquivo PDF)
27/03/2024
08:28:05
139KB
30 downloads
DECRETO Nº 28/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
18/03/2024
08:02:37
123KB
30 downloads
DECRETO Nº 027/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
12/03/2024
07:58:17
134KB
69 downloads
REPUBLICAÇÃO:DECRETO 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO.
(Arquivo PDF)
18/03/2024
08:01:18
131KB
21 downloads
DECRETO Nº 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO.
(Arquivo PDF)
07/03/2024
08:04:07
125KB
36 downloads
DECRETO Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
06/03/2024
08:03:26
124KB
22 downloads
DECRETO Nº 023/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
06/03/2024
08:03:26
123KB
23 downloads
DECRETO Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
04/03/2024
07:59:09
122KB
24 downloads
DECRETO Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
27/02/2024
08:03:47
125KB
28 downloads
DECRETO Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
22/02/2024
08:04:13
123KB
29 downloads
DECRETO: Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DEFINIR A META FISCAL DA RECEITA PARA A LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
15/02/2024
07:56:42
127KB
34 downloads
DECRETO Nº 018/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
09/02/2024
07:57:19
124KB
66 downloads
DECRETO Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
08/02/2024
08:24:46
125KB
32 downloads
DECRETO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
06/02/2024
08:14:49
124KB
28 downloads
DECRETO N.º 015/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
(Arquivo PDF)
05/02/2024
08:33:39
120KB
51 downloads
DECRETO Nº 014/2024 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
05/02/2024
08:33:39
122KB
40 downloads
DECRETO Nº 013/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
05/02/2024
08:33:39
122KB
34 downloads
DECRETO Nº 012/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
02/02/2024
08:03:51
121KB
59 downloads
DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
31/01/2024
08:43:20
124KB
30 downloads
DECRETO Nº 010/2024 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018; DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(Arquivo PDF)
26/01/2024
07:57:54
142KB
46 downloads
DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR
(Arquivo PDF)
24/01/2024
08:01:35
120KB
37 downloads
DECRETO Nº 008/2024 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
24/01/2024
08:01:35
123KB
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DECRETO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/01/2024
10:38:22
119KB
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DECRETO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/01/2024
10:38:22
119KB
32 downloads
DECRETO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Arquivo PDF)
23/01/2024
10:38:22
137KB
52 downloads
DECRETO N.º 004/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
17/01/2024
17:04:47
126KB
41 downloads
DECRETO N.º 003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
17/01/2024
17:04:47
125KB
40 downloads
DECRETO N.º 002/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
17/01/2024
17:04:47
125KB
33 downloads
DECRETO N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
17/01/2024
17:02:56
123KB
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Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
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