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Decretos - 2020
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DECRETO Nº 139/2020 de 28 de dezembro de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:38:22 59KB 466 downloads
Decreto nº 138/2020 de 23 de dezembro de 2020: Dispõe a abertura de créditos Adicional Suplementar e da outras providencias (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:38:22 58KB 440 downloads
Decreto 137/2020 de 22 de dezembro de 2020 :Fixa os valores venais dos terrenos e edificação para o exercício de 2021 (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:38:22 162KB 477 downloads
DECRETO Nº 136/2020 de 21 de dezembro de 2020:Fixa o valor da Unidade de Referência – UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:33:00 47KB 447 downloads
DECRETO Nº 135/2020 de 21 dezembro de 2020:Dispõe sobre os valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:33:00 63KB 476 downloads
DECRETO Nº 134/2020 de 21 dezembro de 2020: Dispõe sobre os valores Venais Urbanos para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:29:16 53KB 469 downloads
Decreto nº 133/2020 de dezembro de 2020: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:19:21 99KB 480 downloads
Decreto nº 132/2020 de 21 de dezembro de 2020: Prorroga o prazo de vencimento dos alvarás vencíveis em 31/12/2020 (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:19:21 83KB 470 downloads
Decreto nº 131/2020 de 21 de Dezembro de 2020:Reajusta o valor de contribuição para o custeio de Serviço de Iluminação Pública. (Arquivo PDF)
28/12/2020 14:12:34 5KB 469 downloads
Decreto n° 130/2020 de dezembro de 2020: Decreta recesso administrativo (Arquivo PDF)
22/12/2020 16:13:41 174KB 489 downloads
Decreto nº 129/2020 de 17 de dezembro de 2020 :Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2020 14:30:01 59KB 450 downloads
Decreto nº 128 de dezembro de 2020: Dispõe sobre abertura de Credito adicional Suplementar e da outras pro (Arquivo PDF)
17/12/2020 14:15:44 62KB 479 downloads
Decreto nº 127 de dezembro de 2020: Dispõe sobre abertura de Credito adicional Suplementar e da outras pro (Arquivo PDF)
17/12/2020 14:15:44 58KB 465 downloads
Decreto 126/2020 de 14 de dezembro de 2020 :Dispõe sobre abertura de crédito Adicional e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/12/2020 14:54:41 36KB 461 downloads
Decreto nº 125/2020 de 10 de dezembro de 2020: Nomeia Comissão de Transição de Governo e dá outras providências (Arquivo PDF)
14/12/2020 14:50:35 49KB 590 downloads
Decreto nº 124/2020 de 10 de dezembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e da outras providências (Arquivo PDF)
14/12/2020 14:50:35 59KB 484 downloads
Decreto nº 123/2020 de dezembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e da outras providências (Arquivo PDF)
14/12/2020 14:47:05 59KB 468 downloads
Decreto nº 122/2020 de 09 de dezembro de 2020:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providencias. (Arquivo PDF)
11/12/2020 16:09:40 59KB 430 downloads
Decreto nº 0121/2020 de 08 de dezembro de 2020: Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providência. (Arquivo PDF)
09/12/2020 16:31:53 60KB 446 downloads
Decreto nº119/2020 de 03 de dezembro de 2020 :Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
07/12/2020 15:52:37 60KB 434 downloads
Decreto n 120/2020 de 03 de Dezembro de 2020: dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providência. (Arquivo PDF)
09/12/2020 16:27:43 60KB 438 downloads
Decreto nº 118/2020 de 03 de dezembro de 2020 :Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências (Arquivo PDF)
07/12/2020 15:40:33 48KB 478 downloads
Decreto nº 117 de 03 de dezembro de 2020 : Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 (Arquivo PDF)
07/12/2020 15:29:08 49KB 438 downloads
Decreto n º 116/2020 de 30 de novembro de 2020 :Dispõe sobre abertura de créditos Adicional Suplementar e da outras providência (Arquivo PDF)
01/12/2020 15:09:14 58KB 458 downloads
Decreto nº 115/2020 - Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização, abrangência e dá outras providencias (Arquivo PDF)
30/11/2020 15:26:00 100KB 487 downloads
Decreto nº 114/2020 de novembro de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
25/11/2020 14:46:08 59KB 454 downloads
Decreto nº 0113/2019 de 19 de outubro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
23/11/2020 14:04:26 59KB 442 downloads
Decreto nº 112/2020 de 17 de novembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
18/11/2020 14:37:16 59KB 440 downloads
Decreto nº 111/2020 de 23 de dezembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/11/2020 14:47:42 58KB 437 downloads
Decreto nº 110/2020 de 13 de novembro de 2020: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃ O DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE (Arquivo PDF)
16/11/2020 14:42:39 542KB 464 downloads
Decreto nº 0109/2020 de 09 de novembro de 2020: Exonera cargo de provimento efetivo (Arquivo PDF)
10/11/2020 14:54:17 5KB 459 downloads
Decreto nº 108/2020 de novembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/11/2020 14:16:21 61KB 440 downloads
Decreto nº 106/2020 de novembro de 2020: Exonera Cargo de Provimento Efetivo (Arquivo PDF)
04/11/2020 14:37:47 51KB 480 downloads
Decreto nº 107/2020 de 05 de novembro de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/11/2020 14:29:18 62KB 462 downloads
Decreto n° 105/2020 de 29 de outubro de 2020 : Aprova condomínio residencial urbano (Arquivo PDF)
30/10/2020 14:15:26 346KB 450 downloads
Decreto nº 104/2020 de 23 de outubro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/10/2020 09:13:31 63KB 461 downloads
Decreto nº 103/2020 de 13 de outubro de 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
14/10/2020 14:14:50 62KB 482 downloads
Decreto n°102/2020 de 09 de outubro de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/10/2020 09:20:19 61KB 446 downloads
Decreto n° 101/2020 de 07 de outubro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/10/2020 09:17:11 61KB 452 downloads
Decreto nº 100/2020 de 05 de outubro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/10/2020 16:03:23 60KB 453 downloads
Decreto nº 99/2020 de 01 de outubro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/10/2020 15:40:52 60KB 466 downloads
Decreto nº 98/2020 de 30 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/10/2020 16:49:08 60KB 468 downloads
Decreto nº 97/2020 de 29 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/09/2020 10:43:59 60KB 463 downloads
Decreto nº 96/2020 de 29 de setembro de 2020: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos à pagar processados e não processados e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/09/2020 10:43:59 243KB 569 downloads
Decreto nº 95/2020 de 25 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
28/09/2020 15:58:01 63KB 472 downloads
Decreto nº 94/2020 de 18 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/09/2020 15:56:53 60KB 458 downloads
Decreto nº 93/2020 de 15 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/09/2020 10:34:01 69KB 464 downloads
Decreto nº 92/2020 de 15 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/09/2020 10:34:01 61KB 468 downloads
Decreto nº 91/2020 de 09 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/09/2020 10:13:30 60KB 473 downloads
Decreto nº 90/2020 de 03 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/09/2020 10:23:15 61KB 472 downloads
Decreto nº 89/2020 de 03 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/09/2020 10:23:15 61KB 485 downloads
Decreto nº 088/2020 de 03 de setembro de 2020: Nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. (Arquivo PDF)
04/09/2020 10:23:15 186KB 463 downloads
Decreto nº 87/2020 de 27 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/08/2020 10:33:50 60KB 440 downloads
Decreto nº 86/2020 de 27 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 31/08/2020) (Arquivo PDF)
28/08/2020 10:33:50 61KB 441 downloads
Decreto nº 85/2020 de 25 de agosto de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/08/2020 16:54:42 61KB 453 downloads
Decreto nº 084/2020 de 20 de agosto de 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/08/2020 09:09:12 185KB 602 downloads
Decreto nº 83/2020 de 19 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/08/2020 10:55:39 60KB 434 downloads
Decreto nº 82/2020 de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/08/2020 10:55:39 60KB 448 downloads
Decreto n 081/2020 de 12 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/08/2020 16:28:58 62KB 444 downloads
Decreto nº 080/2020 de 10 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/08/2020 16:34:39 60KB 447 downloads
Decreto nº 79/2020 de 06 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/08/2020 11:08:01 60KB 445 downloads
Decreto nº 78/2020 de 29 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/07/2020 10:54:00 60KB 478 downloads
Decreto nº 77/2020 de 15 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/07/2020 15:35:11 62KB 464 downloads
Decreto nº 076/2020 de 15 de julho de 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/07/2020 09:40:05 184KB 931 downloads
Decreto nº 75/2020 de 07 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Republicado por incorreção) . Arquivo retificado nesta página em: 09/07/2020. (Arquivo PDF)
08/07/2020 10:12:23 60KB 481 downloads
Decreto nº 74/2020 de 07 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/07/2020 10:12:23 62KB 487 downloads
Decreto nº 73/2020 de 06 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/07/2020 10:18:51 60KB 499 downloads
Decreto nº 072/2020 de 29 de junho de 2020: Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020 10:52:30 127KB 487 downloads
Decreto nº 71/2020 de 29 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020 10:52:30 60KB 543 downloads
Decreto nº 070/2020 de 24 de junho de 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
26/06/2020 09:25:18 134KB 1156 downloads
Decreto nº 69/2020 de 18 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/06/2020 10:46:50 60KB 501 downloads
Decreto nº 68/2020 de 17 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/06/2020 15:50:51 60KB 468 downloads
Decreto nº 67/2020 de 17 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/06/2020 10:49:41 62KB 500 downloads
Decreto nº 066/2020 de 15 de junho de 2020:Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
16/06/2020 09:01:43 120KB 2008 downloads
Decreto nº 065/2020 de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2020 09:36:54 61KB 515 downloads
Decreto nº 64/2020 de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2020 09:36:54 60KB 497 downloads
Decreto nº 063/2020 de 08 de junho de 2020: Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar n. 173/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/06/2020 16:10:55 307KB 479 downloads
Decreto nº 062/2020 de 08 de junho de 2020: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
09/06/2020 16:10:55 6KB 505 downloads
Decreto nº 61/2020 de 05 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/06/2020 14:20:39 61KB 490 downloads
Decreto nº 060/2020 de 04 de junho de 2020: Altera o inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 027/2020. (Arquivo PDF)
05/06/2020 15:12:56 94KB 520 downloads
Decreto nº 59/2020 de 02 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 05/06/2020). (Arquivo PDF)
03/06/2020 16:28:10 61KB 500 downloads
Decreto nº 58/2020 de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/06/2020 11:15:43 60KB 496 downloads
Decreto nº 057/2020 de 29 de maio de 2020: Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, sob a modalidade de pregão, com a utilização de tecnologia de informática e apoio técnico-operacional denominado Bolsa de Leilões e Licitações do (Arquivo PDF)
01/06/2020 10:24:05 195KB 1100 downloads
Decreto nº 56/2020 de 29 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/06/2020 10:24:05 61KB 490 downloads
Decreto nº 055/2020 de 27 de maio de 2020: Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Regente Feijó Educação Infantil e Ensino Fundamental, Vigência 2020 a 2022. (Arquivo PDF)
28/05/2020 14:29:34 264KB 500 downloads
Decreto nº 54/2020 de 27 de maio de 2020: : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/05/2020 14:29:34 61KB 482 downloads
Decreto nº 53/2020 de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/05/2020 14:29:34 60KB 506 downloads
Decreto nº 52/2020 de 21 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
22/05/2020 14:11:59 61KB 472 downloads
Decreto nº 51/2020 de 14 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/05/2020 13:53:44 60KB 487 downloads
Decreto nº 050/2020 de 13 de maio de 2020: Aprova as alterações no Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
14/05/2020 10:20:55 193KB 1534 downloads
Decreto nº 49/2020 de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/05/2020 11:08:52 60KB 502 downloads
Decreto nº 48/2020 de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/05/2020 11:08:52 60KB 503 downloads
Decreto nº 047/2020 de 06 de maio de 2020: Inclui máquina e fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
07/05/2020 14:28:36 95KB 516 downloads
Decreto nº 046/2020 de 29 de abril de 2020: Declara estado de calamidade pública no município de São José das Palmeiras-PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (Arquivo PDF)
04/05/2020 10:57:30 50KB 540 downloads
Decreto nº 45/2020 de 29 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/04/2020 10:41:05 61KB 499 downloads
Decreto nº 44/2020 de 27 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/04/2020 09:12:47 61KB 516 downloads
Decreto nº 043/2020 de 27 de abril de 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades, bem como suas alterações e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/04/2020 09:12:47 238KB 1297 downloads
Decreto nº 42/2020 de 23 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/04/2020 14:19:06 60KB 522 downloads
Decreto nº 041/2020 de 20 de abril de 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/04/2020 09:35:16 153KB 897 downloads
Decreto nº 40/2020 de 16 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/04/2020 09:20:53 60KB 509 downloads
Decreto nº 39/2020 de 16 de abril de 2020: Abre Crédito Adicional Suplementar, conforme Lei nº 600/2017, e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 20/04/2020) (Arquivo PDF)
16/04/2020 14:33:56 52KB 514 downloads
Decreto nº 038/2020 de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2020 16:43:14 61KB 493 downloads
Decreto nº 37/2020 de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2020 16:36:54 60KB 515 downloads
Decreto nº 036/2020 de 07 de abril de 2020: Decreta Ponto Facultativo. (Arquivo PDF)
08/04/2020 08:26:07 6KB 593 downloads
Decreto nº 035/2020 de 06 de abril de 2020:Ratifica o disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual n º 4.317/2020 e suas alterações, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/04/2020 08:19:45 52KB 1042 downloads
Decreto nº 034/2020 de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 27/04/2020) (Arquivo PDF)
07/04/2020 09:45:39 61KB 506 downloads
Decreto nº 033/2020 de 03 de abril de 2020: Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/04/2020 09:45:39 52KB 522 downloads
Decreto nº 032/2020 de 01 de abril: Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização,abrangência e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/04/2020 10:36:54 97KB 531 downloads
Decreto nº 031/2020 de 23 de março de 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município, da doença infecciosa causada pelo Coronavirus (COVID-19). Republicado por incorreção. (Arquivo PDF)
26/03/2020 08:30:21 109KB 995 downloads
Decreto nº 031/2020 de 23 de março de 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município, da doença infecciosa causada pelo Coronavírus (COVID-19). (Arquivo PDF)
25/03/2020 08:28:00 95KB 872 downloads
Decreto nº 030/2020 de 23 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
25/03/2020 08:57:16 6KB 549 downloads
Decreto nº 029/2020 de 20 de março de 2020: Declara situação de emergência no âmbito do Município de São José das Palmeiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19). (Arquivo PDF)
24/03/2020 09:27:35 97KB 1844 downloads
Decreto nº 028/2020 de 18 de março de 2020: Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos e estagiários lotados na Escola Municipal Regente Feijó, CMEI e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como medida para enfrentamento da emergência (Arquivo PDF)
20/03/2020 15:11:04 50KB 547 downloads
Decreto nº 027/2020 de 17 de março de 2020:Estabelece, medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). (Arquivo PDF)
18/03/2020 08:33:03 96KB 1138 downloads
Decreto nº 026/2020 de 17 de março de 2020:Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
18/03/2020 08:33:03 6KB 569 downloads
Decreto nº 025/2020 de 17 de março de 2020:: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
18/03/2020 08:33:03 6KB 498 downloads
Decreto nº 24/2020 de 16 de março de 2020: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos processados e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/03/2020 15:14:46 50KB 489 downloads
Decreto nº 023/2020 de 13 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/03/2020 15:14:46 6KB 513 downloads
Decreto nº 022/2020 de 13 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/03/2020 15:14:46 6KB 532 downloads
Decreto nº 021/2020 de 13 de março de 2020:Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
16/03/2020 15:43:51 6KB 522 downloads
Decreto nº 20/2020 de 12 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/03/2020 15:44:12 61KB 505 downloads
Decreto nº 19/2020 de 06 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/03/2020 14:27:47 61KB 486 downloads
Decreto nº 18/2020 de 05 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/03/2020 15:45:36 61KB 495 downloads
Decreto nº 17/2020 de 28 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020 16:25:23 60KB 443 downloads
Decreto nº 16/2020 de 19 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/02/2020 14:44:30 60KB 495 downloads
Decreto n° 15/2020 de 18 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/02/2020 16:45:35 60KB 487 downloads
Decreto nº 014/2020 de 17 de fevereiro: Decreta Ponto Facultativo. (Arquivo PDF)
18/02/2020 10:06:00 7KB 582 downloads
Decreto nº 013/2020 de 12 de fevereiro de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
13/02/2020 16:19:32 6KB 508 downloads
Decreto nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/02/2020 13:57:16 63KB 505 downloads
Decreto nº 011/2020 de 10 de fevereiro de 2020: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
12/02/2020 13:57:16 7KB 491 downloads
Decreto nº 10/2020 de 04 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
05/02/2020 11:14:47 60KB 497 downloads
Decreto nº 009/2020 de 03 de fevereiro de 2020: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/02/2020 11:03:50 7KB 503 downloads
Decreto nº 08/2020 de 23 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo retificado nesta página em: 27/01/2020) (Arquivo PDF)
24/01/2020 10:07:10 60KB 483 downloads
Decreto nº 07/2020 de 16 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/01/2020 11:16:19 60KB 487 downloads
Decreto nº 06/2020 de 15 de janeiro de 2020: Abre Crédito Especial , conforme Lei nº 641/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/01/2020 10:48:05 51KB 512 downloads
Decreto nº 05/2020 de 15 de janeiro de 2020: Abre Crédito Adicional Suplementar conforme Lei nº 640/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/01/2020 10:42:05 51KB 519 downloads
Decreto nº 004/2020 de 14 de janeiro de 2020: : Define prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/01/2020 10:29:08 50KB 532 downloads
Decreto nº 003/2020 de 07 de janeiro de 2020: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
09/01/2020 16:00:35 7KB 535 downloads
Decreto nº 002/2020 de 07 de janeiro de 2020: Designa Membros para comporem a Comissão de Licitação do Município de São José das Palmeiras. ( Arquivo retificado nesta página em: 14/01/2020) (Arquivo PDF)
09/01/2020 16:29:02 20KB 516 downloads
Decreto nº 01/2020 de 06 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/01/2020 10:45:45 49KB 670 downloads
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