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DECRETOS 2025
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DECRETO Nº 120/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
02/09/2025
10:03:26
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DECRETO Nº 119/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
02/09/2025
09:52:45
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DECRETO Nº 117/2025 - APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS
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02/09/2025
10:08:46
118KB
4 downloads
DECRETO Nº 116/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 079 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E RESTABELECE O DECRETO Nº 010/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(Arquivo PDF)
29/08/2025
09:26:16
107KB
19 downloads
DECRETO N° 115/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - VIGÊNCIA 2025 A 2027
(Arquivo PDF)
26/08/2025
11:22:45
125KB
19 downloads
DECRETO Nº 114/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
21/08/2025
09:10:54
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26 downloads
DECRETO N.º 113/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
02/09/2025
09:52:45
130KB
3 downloads
DECRETO Nº 112/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 [...}
(Arquivo PDF)
20/08/2025
10:31:48
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26 downloads
DECRETO Nº 111/2025 - REFORMULA A COMISSÃO INTERSETORIAL CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2014, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PARANÁ
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18/08/2025
08:37:11
128KB
21 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 110/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
14/08/2025
16:36:04
158KB
19 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
14/08/2025
16:34:24
121KB
21 downloads
DECRETO Nº 108/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE ÁREA DE TERRAS MATRICULADA SOB N°4.093 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA HELENA – PARANÁ, SITUADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
07/08/2025
08:23:36
111KB
37 downloads
DECRETO Nº 107/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/07/2025
08:37:31
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32 downloads
DECRETO Nº 106/2025 - DESIGNA GRUPO TÉCNICO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 3º, VI, DA LEI ESTADUAL 15.229/2006
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30/07/2025
08:46:28
109KB
48 downloads
DECRETO Nº 105/2025 - AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 104/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
28/07/2025
10:31:56
105KB
71 downloads
DECRETO Nº 103/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
25/07/2025
10:49:24
121KB
35 downloads
DECRETO Nº 102/2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
22/07/2025
09:33:24
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75 downloads
DECRETO Nº 101/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 100/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 99/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/07/2025
08:39:39
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DECRETO Nº 98/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2025
17:02:39
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DECRETO Nº 097/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2025 A 2027
(Arquivo PDF)
08/07/2025
13:12:24
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58 downloads
DECRETO Nº 96/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/07/2025
08:20:18
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DECRETO Nº 95/2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/07/2025
08:20:18
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DECRETO Nº 094/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
17/07/2025
08:50:21
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DECRETO Nº 093/2025 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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10/06/2025
09:18:36
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DECRETO Nº 092/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – EXERCÍCIO 2025 A 2027
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:56:20
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DECRETO Nº 91/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
08:53:48
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DECRETO Nº 090/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:53:48
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DECRETO Nº 089/2025 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:42:57
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93 downloads
DECRETO Nº 088/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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26/05/2025
08:44:01
104KB
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DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/05/2025
11:06:45
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83 downloads
DECRETO Nº 86/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
22/05/2025
11:06:07
119KB
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DECRETO Nº 085/2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTPGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
21/05/2025
08:22:18
114KB
92 downloads
DECRETO Nº 84/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
20/05/2025
09:46:23
114KB
85 downloads
DECRETO Nº 83/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
16/05/2025
14:18:23
117KB
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DECRETO N° 082/2025 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
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13/05/2025
10:20:40
112KB
91 downloads
DECRETO Nº 81/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
09/05/2025
10:05:05
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78 downloads
DECRETO Nº 80/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
05/05/2025
13:47:34
113KB
80 downloads
DECRETO Nº 079/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS / FUNDEB
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30/04/2025
08:58:09
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DECRETO Nº 078/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Arquivo PDF)
29/04/2025
11:11:11
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109 downloads
DECRETO Nº 77/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
29/04/2025
11:11:11
114KB
92 downloads
DECRETO Nº 076/2025 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
28/04/2025
09:45:45
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DECRETO Nº 075/2025: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24/04/2025
08:35:11
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106 downloads
DECRETO Nº 074/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
24/04/2025
08:36:37
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143 downloads
DECRETO Nº 073/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
23/04/2025
08:45:03
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131 downloads
DECRETO Nº 072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
23/04/2025
08:34:35
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DECRETO Nº 071/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
(Arquivo PDF)
16/04/2025
08:24:42
127KB
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DECRETO Nº 070/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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10/04/2025
10:39:59
107KB
151 downloads
DECRETO Nº 069/2025 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR
(Arquivo PDF)
10/04/2025
10:38:40
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125 downloads
DECRETO Nº 068/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
10/04/2025
10:37:40
106KB
146 downloads
DECRETO Nº 067/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
09/04/2025
13:33:27
106KB
132 downloads
DECRETO Nº 066/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
09/04/2025
13:32:45
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DECRETO Nº 065/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
08/04/2025
09:02:16
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DECRETO Nº 64/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
08/04/2025
09:02:16
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110 downloads
DECRETO Nº 63/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
08/04/2025
09:01:27
118KB
110 downloads
DECRETO Nº 062/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
02/04/2025
15:02:58
107KB
161 downloads
DECRETO Nº 61/2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
01/04/2025
10:03:18
105KB
147 downloads
DECRETO Nº 060/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
01/04/2025
10:03:18
107KB
141 downloads
DECRETO Nº 59/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
31/03/2025
13:27:41
116KB
119 downloads
DECRETO Nº 058/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
31/03/2025
13:26:35
104KB
135 downloads
DECRETO Nº 057/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
28/03/2025
16:32:07
113KB
118 downloads
DECRETO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
28/03/2025
16:30:22
118KB
118 downloads
DECRETO Nº 055/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
26/03/2025
09:26:44
107KB
152 downloads
DECRETO Nº 054/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
(Arquivo PDF)
25/03/2025
09:02:29
129KB
134 downloads
DECRETO Nº 053/2025 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 742/2025
(Arquivo PDF)
21/03/2025
11:57:51
140KB
134 downloads
DECRETO Nº 052/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110)
(Arquivo PDF)
21/03/2025
11:48:40
129KB
135 downloads
DECRETO Nº 51/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
21/03/2025
11:47:47
115KB
123 downloads
DECRETO Nº 050/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
18/03/2025
08:37:24
109KB
124 downloads
DECRETO Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
18/03/2025
08:37:24
113KB
126 downloads
DECRETO Nº 048/2025 - DECRETA FERIADO
(Arquivo PDF)
18/03/2025
08:37:24
108KB
150 downloads
DECRETO Nº 047/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - CLAUDIA
(Arquivo PDF)
14/08/2025
09:28:10
114KB
21 downloads
DECRETO Nº 046/2025 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO
(Arquivo PDF)
13/03/2025
16:24:31
128KB
139 downloads
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 045/2025 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 40ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 30ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
(Arquivo PDF)
13/03/2025
16:22:56
113KB
132 downloads
DECRETO Nº 044/2025 - CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
13/03/2025
16:22:24
194KB
149 downloads
DECRETO Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
11/03/2025
13:16:49
113KB
125 downloads
DECRETO Nº 42/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
11/03/2025
13:16:49
115KB
120 downloads
DECRETO Nº 041/2025 - DECRETO Nº 041/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
07/03/2025
16:07:51
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DECRETO Nº 040/2025 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
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05/03/2025
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DECRETO Nº 039/2025 - DECRETO Nº 039/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/02/2025
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DECRETO Nº 038/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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27/02/2025
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DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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25/02/2025
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DECRETO Nº 035/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINALDA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
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25/02/2025
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DECRETO Nº 034/2025 - APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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25/02/2025
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DECRETO Nº 033/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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20/02/2025
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DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2025
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DECRETO Nº 031/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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18/02/2025
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DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
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18/02/2025
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DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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18/02/2025
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DECRETO Nº 028/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/02/2025
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DECRETO Nº 027/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 026/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 025/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/02/2025
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DECRETO Nº 023/2025 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO
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DECRETO Nº 022/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ALEXSANDRO
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03/02/2025
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DECRETO Nº 021/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - DÉBORA
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DECRETO Nº 020/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ELAINE
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DECRETO Nº 019/2025 - OMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARCIA
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DECRETO Nº 018/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - THAINÁ
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DECRETO Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 016/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUANA
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DECRETO Nº 015/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - KAOANE
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DECRETO Nº 014/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - JENIFER
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014 /2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 013/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - SANDRA
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DECRETO Nº 012/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - REGINÉIA
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DECRETO Nº 011/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LEIDIANE
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DECRETO Nº 010/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LILIAN
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DECRETO Nº 009/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARLISE
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DECRETO Nº 008/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUZ MARINA
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DECRETO Nº 007/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ERICA
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DECRETO Nº 006/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - SOLANGE
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DECRETO Nº 005/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARCIA
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DECRETO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DEFINIR A META FISCAL DA RECEITA PARA A LDO (ANO DE REFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 003/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - MAYARA
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DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES [...]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTUURA FAMÍLIAR, PARA ANTENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - PARA O ANO LETIVO DE 2
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - CANCELAMENTO DOS CADASTROS JUNTO AO INCRA
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
CONVÊNIOS - 2025
LAUDOS - 2024: INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE/CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2025
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DECRETOS 2025
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DECRETOS 2022
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BOLETINS – CORONAVÍRUS (COVID – 19)
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DOSES DE VACINAS RECEBIDAS COVID 19
Atos Oficiais relacionados à COVID-19
Vacinação COVID 19
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Decretos - 2021
Diária - 2021
PLANO DE AÇÃO CONTRA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAGE)
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2020/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2022
PROGRAMA CASA BOA
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
Audiências Públicas - 2021
PLANILHA PARA CONSULTA DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPs)
Diárias - 2017
Resoluções
Diárias - 2018
Contrato de Rateio nº 014/2018: Ciscopar
Portarias - 2018
Decretos - 2018
Termo de Compromisso Público: Paranacidade
Deliberações - 2017
Concurso Público nº 001/2017
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Resoluções/2017
Notas Explicativas - Balanço Patrimonial 2016
Concurso Público nº 001/2016
Convênios - 2017
Audiências Públicas - 2017
Decretos - 2017
Portarias - 2017
Teste Seletivo nº 001/2017
Audiências Públicas
Ata de Resolução do Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal
Plano Diretor Municipal
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / MINISTÉRIO PÚBLICO
OUTROS
Decretos - 2019
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Decretos - 2020
Diárias - 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
Concurso Público nº 01/2020
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
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